O parecer CMESO n° 03/2010 trata do Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino. Tem lugar relevante no documento a atuação do Centro de Referência em Educação Dom José Lambert (CRE).
De acordo com o parecer, é correto afirmar que o CRE

Uma profissional da educação em uma escola da rede municipal de Sorocaba é uma pessoa transexual.
Levando em conta o que preconiza o Decreto n° 24.392/2018 acerca do tratamento conferido a essa profissional na instituição em que trabalha, é correto afirmar:

Considerando a complexa relação entre escola e democracia, assinale a alternativa condizente com a posição exposta no Marco Referencial da Rede de Ensino Municipal (Sorocaba, 2017).

Um dos aspectos tratados na Lei Ordinária n° 3.800/1991 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências) são as regras de concessão de licenças.
De acordo com o art. 80, é correto afirmar:

A Deliberação CMESO n° 03/2018 fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. Nos seus arts. 15 e 18, o documento discute questões relacionadas ao agrupamento das crianças em turmas.
Com base nesse contexto, é correto afirmar:

O documento Marco Referencial (Sorocaba, 2017) mobiliza as contribuições de Miskolci para pensar as práticas escolares que separam meninos e meninas em grupos distintos.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Conforme o documento Caderno de Orientações no 15: currículo da EJA (Sorocaba, 2023), “os educandos da EJA possuem história de negação de direitos e de oportunidades, que necessitam ser reparadas”.
Para tanto, a escola, enquanto uma instituição que influencia e é influenciada pela sociedade, deve

De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal relativas à sua competência institucional, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa a seguir. 

Cabe à Câmara Municipal deliberar sobre tudo que diz respeito ao peculiar interesse do Município, notadamente __________________.

Em relação às regras aplicáveis aos concursos públicos, analise as afirmativas a seguir e indique V para verdadeiro e F para falso.
(__) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por até igual período.
(__) Durante o prazo previsto no edital de convocação, os novos concursados terão prioridade sobre os candidatos já aprovados em concurso anterior para assumir cargo ou emprego na carreira.

(__) A banca examinadora do concurso público deverá ser composta exclusivamente por servidores públicos municipais, sendo dispensável a participação de profissionais qualificados na área do concurso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas.

A Lei Orgânica do Município de Três Corações, em seu art. 7º, apresenta um conjunto de direitos sociais assegurados à população municipal. Considerando os direitos sociais expressamente previstos nesse dispositivo, assinale a alternativa que corresponde a alguns desses direitos sociais.

O Município de Três Corações possui objetivos classificados como fundamentais e prioritários. Com base nessa classificação, atribua (1) aos Objetivos Prioritários e (2) aos Objetivos Fundamentais.
(__) Garantir a efetividade dos direitos públicos subjetivos.
(__) Gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvimento da comunidade.

(__) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

(__) Cooperar com a União e o Estado e associar-se a outros Municípios, na realização de interesses comuns.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de classificação dos objetivos municipais.

Conforme o artigo 12 da Lei Municipal nº 15.029/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do município de Campinas, com vigência de 10 anos, a Secretaria Municipal da Educação (SME) deverá ter implantado, até o segundo ano de vigência do referido Plano, avaliação anual da rede municipal de educação com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir expressamente, entre outros indicadores relevantes,

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as seguintes lacunas do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 16.301/2022, que dispõe sobre a gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino de Campinas:

“A democratização da gestão é condição estruturante para a qualidade social e a efetividade da educação, na medida em que possibilita criar _________ entre os envolvidos nas diferentes instâncias de gestão dos processos educacionais, envolvendo os seus participantes em uma proposta de _________ pela aprendizagem dos estudantes e pelo desenvolvimento da política educacional municipal”.

Conforme o artigo 3º do Decreto nº 23.740/2012, que institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Jundiaí, entre outros, é dever do servidor público municipal:

Segundo a Lei Complementar nº 511/2012, Estatuto do Magistério Público Municipal de Jundiaí, artigo 25, assinale a alternativa correta.

A construção do currículo do Ensino Fundamental de Ciências Naturais está pautada na realidade do indivíduo, permitindo que este se reconheça como parte integrante do meio. Com o objetivo de melhor organizar e facilitar a compreensão do Currículo de Ciências do Município de Jundiaí, optou-se por dividi-lo em unidades temáticas de estudos organizadas no decorrer do Ensino Fundamental; são

O artigo 3º do Decreto nº 23.740/2012 do Município de Jundiaí estabelece, entre outros, o dever do servidor público de

O Decreto nº 33.518/2023 estabelece o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí. Assinale a alternativa que apresenta uma asserção correta sobre a docência, conforme a definição expressa no artigo 41 do documento.

O Currículo Jundiaiense (Educação de Jovens e Adultos – EJA), considerando o público que atende e suas experiências de vida diferenciadas, pauta-se na concepção de educação que enfatiza

De acordo com o Currículo Jundiaiense (Educação infantil), assinale a alternativa que identifica corretamente seus eixos estruturantes específicos, os quais “dizem respeito à forma como devem ser desenvolvidos os princípios éticos, estéticos e políticos, em consonância com a maneira peculiar como a criança apreende o mundo e se relaciona com ele”.