O parecer CMESO n° 03/2010 trata do Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino. Tem lugar relevante no documento a atuação do Centro de Referência em Educação Dom José Lambert (CRE).
De acordo com o parecer, é correto afirmar que o CRE

Uma profissional da educação em uma escola da rede municipal de Sorocaba é uma pessoa transexual.
Levando em conta o que preconiza o Decreto n° 24.392/2018 acerca do tratamento conferido a essa profissional na instituição em que trabalha, é correto afirmar:

Considerando a complexa relação entre escola e democracia, assinale a alternativa condizente com a posição exposta no Marco Referencial da Rede de Ensino Municipal (Sorocaba, 2017).

A Deliberação CMESO n° 03/2018 fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. Nos seus arts. 15 e 18, o documento discute questões relacionadas ao agrupamento das crianças em turmas.
Com base nesse contexto, é correto afirmar:

O documento Marco Referencial (Sorocaba, 2017) mobiliza as contribuições de Miskolci para pensar as práticas escolares que separam meninos e meninas em grupos distintos.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Conforme o documento Caderno de Orientações no 15: currículo da EJA (Sorocaba, 2023), “os educandos da EJA possuem história de negação de direitos e de oportunidades, que necessitam ser reparadas”.
Para tanto, a escola, enquanto uma instituição que influencia e é influenciada pela sociedade, deve