Ao discutir os fundantes sócio-históricos da autonomia da escola, Wittmann (In: Gestão escolar e formação de gestores, Em Aberto, 2000) afirma que a base das relações entre os povos, os grupos e as pessoas evoluiu ao longo da história da humanidade. Segundo o autor, o que recentemente vem se constituindo como nova base material das relações sociais é

Leia o excerto a seguir, adaptado de Torres e Garske (In: Gestão escolar e formação de gestores, Em Aberto, 2000).

“Enfrentar o desafio de construir uma gestão nos moldes democráticos, frente a uma série de limites impostos pela forma como a sociedade está organizada, exige dos diferentes segmentos da escola (professores, diretores, supervisores, funcionários, alunos e pais de alunos) a compreensão e a interpretação do sentido e do significado da democracia. Implica entendê-la a partir de elementos que a legitimem como ‘democracia do ponto de vista _________ e democracia do ponto de vista _________ ’, como enfatiza Bobbio (1992).”

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas, conforme o texto.

De acordo com a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (São Paulo, 2021), a partir dos dados de séries históricas até 2020, os maiores percentuais de matrículas de estudantes elegíveis à educação especial são representados pela subcategoria deficiência

O Currículo Paulista: etapa Ensino Médio (São Paulo, 2020) incorpora o que descreve como uma estratégia eficaz para “contribuir com a possibilidade de promover ligação entre os diferentes componentes curriculares de forma integrada, bem como de fazer sua conexão com situações vivenciadas pelos estudantes em suas realidades, contribuindo para trazer contexto e contemporaneidade aos objetos do conhecimento descritos na BNCC”. Tal estratégia é denominada como

O documento Currículo Paulista (2019) apresenta um breve histórico das transformações pelas quais o ensino fundamental passou ao longo da história da educação brasileira. A esse respeito, em conformidade com o documento, assinale a alternativa correta.

O documento Currículo Paulista (São Paulo, 2019) apresenta dados referentes à distribuição das matrículas nas diferentes redes de educação básica do território do estado de São Paulo. A respeito da proporção que a rede estadual representa nesse quantitativo, é correto afirmar que ela é majoritária

Leia o excerto a seguir, adaptado do documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004).

“Para o exercício das atribuições do Conselho Escolar, é indispensável considerar que a qualidade que se pretende atingir é a qualidade ___________, ou seja, a realização de um trabalho escolar que represente, no cotidiano vivido, crescimento intelectual, afetivo, político e social dos envolvidos – tendo como horizonte a transformação da realidade brasileira.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, considerando o teor do referido documento.

Dandara, ativista do movimento negro e diretora de uma escola estadual de São Paulo, deseja aproximar sua equipe pedagógica de grupos culturais negros com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação para promover iniciativas conjuntas focadas na educação das relações étnico-raciais. A ideia surgiu a partir da leitura da Resolução CNE/CP nº 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, quando Dandara percebeu que o documento previa essa possibilidade. Ao definir objetivos para essa aproximação, a diretora concentrou-se em uma das finalidades explicitadas no artigo 4o do documento, segundo a qual iniciativas como a dela têm como finalidade buscar

Conforme o documento Matrizes de referência para avaliação (São Paulo, 2009), os dados sobre o desempenho dos alunos utilizados no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) são coletados, no caso específico do ensino fundamental de nove anos,

Conforme o documento Diretrizes do Programa Ensino Integral (São Paulo, s.d.), em tal Programa os educadores, além das atividades tradicionais do magistério, têm também como responsabilidade

O documento Indicadores da Qualidade na Educação (Brasil, 2004) propõe três indicadores para a avaliação da dimensão referente ao ambiente físico escolar. Assinale a alternativa que apresenta um desses indicadores e sua correta descrição, conforme o texto do documento.

Na Resolução SEDUC nº 4/2024, o parágrafo 7º do artigo 5º determina que o curso de capacitação mencionado no excerto (inciso III) será ofertado especificamente

A Resolução SEDUC nº 38/2024 altera a Resolução SEDUC nº 4/2024, determinando que, para a aplicação dos procedimentos apresentados no excerto (inciso III), um Plano de Desenvolvimento Profissional ao Diretor de Escola ou Diretor Escolar deverá ser definido

De acordo com o artigo 3º da Portaria do Coordenador, de 14 de março de 2024, um dos pressupostos pedagógicos que devem orientar o apoio presencial para os professores em sala de aula é

O Decreto Estadual nº 55.588/2010 dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Conforme o parágrafo 2º do artigo 2º do documento, o prenome anotado no registro civil da pessoa interessada na escolha de tratamento nominal deve ser

De acordo com a Lei Estadual nº 15.667/2015, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados, em seu artigo 3º, a Assembleia Geral convocada para a criação de grêmio estudantil

Entre as disposições previstas pela Lei Estadual nº 16.279/2016 (Plano Estadual de Educação de São Paulo) em sua Meta 17, referente à valorização dos profissionais do magistério, inclui-se a estratégia de

A Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê uma modalidade de formação técnico-profissional que deve ocorrer segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. Pode ser exercida a partir dos 14 anos de idade, assegurando direitos trabalhistas e previdenciários. Um dos seus princípios é a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Conforme o documento, o adolescente que trabalha nesse tipo de formação técnico-profissional é denominado, especificamente,

O parágrafo 3º do artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece condições nas quais a prática de educação física é facultativa. Uma dessas condições ocorre quando o aluno

O artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança, ao adolescente e ao jovem. Em seu parágrafo 3º, inciso V, o artigo determina que qualquer medida privativa de liberdade voltada a esses sujeitos deve, além de respeitar a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, obedecer aos princípios de