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1 questão(ões) desta página · Impresso em 01/10/2026

Legislação Estadual

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Entre as disposições previstas pela Lei Estadual nº 16.279/2016 (Plano Estadual de Educação de São Paulo) em sua Meta 17, referente à valorização dos profissionais do magistério, inclui-se a estratégia de

✂️

A

adotar sistema de bonificação e incremento salarial como recompensa ao mérito em serviço, comprovado nas avaliações institucionais.
✂️

B

instituir apoio técnico que vise a melhorar as condições de trabalho dos educadores, bem como a erradicar e prevenir a incidência de doenças profissionais.
✂️

C

fixar vencimentos ou salário inicial para as carreiras profissionais da educação, independentemente da jornada de trabalho assumida.
✂️

D

universalizar a obrigatoriedade de formação continuada e produção científica, instituindo o aprimoramento qualificado da docência.
✂️

E

regulamentar adequada relação numérica professor-estudante, a fim de fixar uma proporção comum a todos os níveis e modalidades de ensino.

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