Questões de Legislação Estadual sobre Legislação educacional do Estado de São Paulo

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Encontradas 4 questões
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4 questão(ões) desta página · Impresso em 01/10/2026

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Prova: Diretor de Escola

De acordo com a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (São Paulo, 2021), a partir dos dados de séries históricas até 2020, os maiores percentuais de matrículas de estudantes elegíveis à educação especial são representados pela subcategoria deficiência

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Prova: Diretor de Escola

Na Resolução SEDUC nº 4/2024, o parágrafo 7º do artigo 5º determina que o curso de capacitação mencionado no excerto (inciso III) será ofertado especificamente

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Prova: Diretor de Escola
Texto associado
No que se refere às disposições para a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola, a Resolução SEDUC nº 4/2024 estabelece, em seu artigo 5º, que:

“O titular de cargo de Diretor de Escola ou Diretor Escolar, que atingir o grau insatisfatório na avaliação bimestral, estará sujeito aos seguintes procedimentos:
  • I. remoção para outra unidade escolar ou sede da diretoria de ensino ou órgão central, a critério da administração;
  • II. designação para exercício de funções inerentes ou correlatas ao seu cargo de origem;
  • III. submissão a curso de capacitação.”

A Resolução SEDUC nº 38/2024 altera a Resolução SEDUC nº 4/2024, determinando que, para a aplicação dos procedimentos apresentados no excerto (inciso III), um Plano de Desenvolvimento Profissional ao Diretor de Escola ou Diretor Escolar deverá ser definido

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Prova: Diretor de Escola

De acordo com o artigo 3º da Portaria do Coordenador, de 14 de março de 2024, um dos pressupostos pedagógicos que devem orientar o apoio presencial para os professores em sala de aula é

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