Augusto (2013) discute os muitos sentidos que podem ser atribuídos à experiência. 

No contexto da Educação Infantil, a autora especifica que a experiência deve ter como sua mais importante característica

O Currículo Jundiaiense do Ensino Fundamental (Jundiaí, 2022) dedica especial atenção aos processos de transição entre as etapas da educação básica. 

A esse respeito, uma prática desse sistema municipal de ensino, conforme consta no documento, é

A Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018) estabelece dois eixos estruturantes da educação infantil. Por sua vez, o Currículo Jundiaiense da Educação Infantil (Jundiaí, 2022) acrescenta, expressamente, um terceiro eixo estruturante que deve orientar as práticas pedagógicas dessa etapa da educação básica no município. 

Esse terceiro eixo é

Um dos colegiados presentes nas escolas municipais de Jundiaí, conforme o Decreto nº 33.518/2023, é descrito nos seguintes termos: 

•        “Espaço de reflexão pedagógica, no qual os sujeitos responsáveis pelo processo educativo devem, de forma coletiva, acompanhar e avaliar os processos de ensino e de aprendizagem, discutindo alternativas e propondo ações visando sanar as necessidades e dificuldades observadas no processo, permitindo, assim, a reavaliação da prática pedagógica.”

Trata-se

Entre os direitos dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Jundiaí, a Lei Complementar nº 511/2012 inclui a

Como deve ser uma instituição de educação infantil de qualidade? A partir de questionamentos como esse, o documento Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (Brasil, 2009) apresenta-se como um instrumento de auxílio para que escolas e suas comunidades possam avaliar a qualidade da educação que oferecem às crianças. 

Entre os pressupostos que sustentam o documento, está o entendimento de que os espaços escolares destinados à educação infantil devem

A Resolução CNE/CEB nº 01/2021 institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em coerência com esse documento, a EJA, no segmento correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, deve

Alguns grupos específicos compõem o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme estabelece o artigo 4º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 (que institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial). De acordo com o artigo referido, assinale a alternativa que apresenta corretamente condições que justificam a inclusão de estudantes nesse público-alvo.

Em 2025, foi promulgada, no Brasil, a Lei nº 15.211, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Entre outras determinações, o documento estabelece, em seu art. 5º, a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tendo como um de seus fundamentos

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. Para tanto, considerando o art. 24 da LDB, o calendário específico do ensino fundamental deverá