Ao planejar, selecionar e organizar os conteúdos do ensino, as escolas de educação infantil devem se balizar, dentre outros parâmetros, pelo que dispõe a LDB. Entre suas determinações, está a obrigatoriedade de

A educação infantil, legalmente, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, complementando a ação da família e da comunidade. Para alcançar esse objetivo, a LDB determina, entre outros fatos, que essa etapa da educação básica

É sabido que os docentes de qualquer etapa ou nível de ensino têm determinadas incumbências gerais que estão previstas no artigo 13 da LDB. Entre elas, pode-se citar a obrigação de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, embora seja uma lei que disciplina a educação escolar, contém artigos que estabelecem direitos dos pais de alunos. Entre eles, pode-se citar o direito de

Com base na Lei n.o 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei nº 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental, os dirigentes devem comunicar ao conselho tutelar casos de maus-tratos com seus alunos, bem como a ocorrência de elevados níveis de repetência.

Com base na Lei n.o 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei nº 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.

A transversalidade e a interdisciplinaridade são formas distintas e não complementares de organização do trabalho didático-pedagógico nos eixos temáticos integrados às disciplinas.

Com base na Lei nº 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei nº 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.

Uma das metas do PNE é que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 1.º ano do ensino fundamental. 

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado como disciplina nos horários normais de aula nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Pedro e Lúcia têm três filhos, um de seis anos de idade, um de cinco anos de idade, e um de quatro anos de idade. Assertiva: Nesse caso, Pedro e Lúcia têm o dever de efetuar a matrícula de todos esses filhos na educação básica.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir.

Os currículos do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, sendo o ensino da arte componente curricular obrigatório em ambos.