Encontramos 1 questão. Bons estudos!!!
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue os itens a seguir.
O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado
como disciplina nos horários normais de aula nas escolas
públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.
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