Questões de Legislação Educacional sobre Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Resolução CNE/CEB nº 04/2010

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Encontradas 18 questões

A gestão democrática no ensino público, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, pressupõe:

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A resolução CNE/CEB n° 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica) dedica o seu Capítulo II à “Formação Básica Comum e Parte Diversificada”.
Sobre isso, é correto afirmar que, em seu art. 15, o documento estabelece

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Juliano tem 14 anos e é estudante matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental. Habitante da zona rural do município de Campinas, ele nunca repetiu de ano na escola, mas é três anos mais velho do que a maioria de seus colegas de turma, devido a questões familiares e geográficas que o mantiveram afastado da escola durante uma parte de sua infância. Considerando o que determina o artigo 21 da Resolução CNE/CEB nº 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), bem como o artigo 8º da Resolução CNE/CEB nº 07/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos), a situação de Juliano é

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Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, uma educação concebida como projeto transformadore libertador fundamenta-se em valores que orientam a convivência humana. Nessa perspectiva, assinale a alternativa correta. 

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Conforme o §1º do artigo 15 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), a parte diversificada do currículo pode ser

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As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais definidas pela Resolução no 04/2010, no art. 6o, indicam que a Educação Básica deve buscar recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana e, para isso, é necessário considerar, em sua inseparabilidade,

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A Resolução CNE/CEB nº 04 de 2010, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, artigo 22, afirma que a Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social, complementando a ação da família e da comunidade. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 22, as crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais, socioeconômicos e étnicos, por isso devem ter a oportunidade de ser acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação, com base

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Segundo a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, artigo 18, na organização da Educação Básica devem-se observar as Diretrizes Curriculares Nacionais comuns a todas as suas etapas, modalidades e orientações temáticas, respeitadas as suas especificidades e as dos sujeitos a que se destinam. De acordo com o artigo 19, cada etapa é delimitada por sua finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes educacionais, fundamentando-se na inseparabilidade dos conceitos referenciais: __________, pois esta é uma concepção norteadora do projeto político pedagógico elaborado e executado __________. 

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:

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 Leia as afirmativas a seguir:


I. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica não lançam um olhar crítico sobre a questão do currículo escolar.

II. Para Piaget, a aprendizagem está desassociada do desenvolvimento cognitivo.


Marque a alternativa CORRETA:

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A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a alguns requisitos. Assinale a alternativa correta a respeito desses requisitos conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: 

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A proposta pedagógica de uma escola pública de ensino fundamental, com base nas condições de vulnerabilidade social a que está sujeita a comunidade do entorno, prevê ações de estreitamento das relações entre a escola e família. Procura subsidiar as carências que a criança eventualmente possa ter no âmbito domiciliar, para que ela possa viver o processo de ensino-aprendizagem em sua plenitude. Nessa escola, os horários e o quantitativo de merenda oferecido são diferenciados para que as crianças não fiquem com fome. Campanhas de doação de roupas são realizadas, principalmente no inverno, e ainda há uma parceria com o Posto de Saúde para atendimento prioritário às crianças.

Conforme o art. 6- da Resolução CNE/CEB n- 04/2010, essa escola está desenvolvendo atividades 

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Relacione os valores objetivados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica às suas características.


1. Éticos

2. Políticos

3. Estéticos

( ) Cidadania, criticidade e respeito à ordem democrática.

( ) Autonomia, responsabilidade, solidariedade e respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas.

( ) Sensibilidade, criatividade, ludicidade e liberdade de expressão.


Assinale a opção que mostra a relação correta, na ordem apresentada. 

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De acordo com o artigo 42 da Resolução CNE/CEB no 04/2010, são elementos constitutivos para a operacionalização destas Diretrizes o projeto políticopedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; o professor e o programa de formação docente; a gestão democrática e a organização da escola. Sobre a gestão democrática, o referido documento afirma que

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A função social da educação básica coloca em sua centralidade o educando, em sua formação, na sua essência humana. Essa concepção deve ser norteadora dos Projetos Políticos-Pedagógicos voltados a cumprir a finalidade, os princípios, os objetivos e as diretrizes educacionais (Resolução CNE/CEB no 4/2010), de cada etapa de ensino, fundamentando-se na inseparabilidade dos seus conceitos básicos referenciais:

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Texto associado

        A equipe gestora de uma escola de ensino fundamental organiza a semana do planejamento convocando todos os segmentos da escola, docentes, funcionários, pais e alunos, a fim de discutirem e pensarem o trabalho da escola, para o novo ano letivo. Prepara textos para estudos e discussões, seminários para e com os docentes e alunos e, por meio de diversas dinâmicas, coleta as manifestações e sugestões de todos os segmentos, a serem incorporadas no Projeto Político-Pedagógico da escola.

A iniciativa da equipe gestora descrita no texto, analisada à luz dos princípios de gestão estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 04/2010), apresenta características de uma gestão

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Conforme a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, art. 13, assumindo como referência os princípios educacionais garantidos à educação, o currículo configura-se como o conjunto de

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De acordo com o artigo 9º , Resolução CNE/CEB nº 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento, dentre outros, aos seguintes requisitos:

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Com base na Lei n.o 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei nº 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.


A transversalidade e a interdisciplinaridade são formas distintas e não complementares de organização do trabalho didático-pedagógico nos eixos temáticos integrados às disciplinas.

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