A gestão democrática do ensino público da educação básica está estabelecida, como princípio, na legislação brasileira. Ferreira (in Ferreira & Aguiar, 2002) destaca que os professores gostam de trabalhar em escolas bem dirigidas e organizadas, constituindo a gestão democrática um componente decisivo em todo o processo coletivo de construção do planejamento, organização e desenvolvimento do projeto político-pedagógico e de um ensino de qualidade. A referida autora ressalta, ainda, que a gestão da educação, enquanto tomada de decisão, organização, direção e participação se desenvolve em todos os âmbitos da escola, inclusive e fundamentalmente ___________, em que se objetiva o projeto político-pedagógico, não só como desenvolvimento do planejado, mas como fonte de novos subsídios para novas tomadas de decisões.