Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

Apenas as afirmativas II e III estão corretas. 

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

Apenas a afirmativa II está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

adolescente. 

jovem.

pré-adolescente.

criança.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta, pois o ECA não define idade para considerar se uma pessoa é criança ou adolescente.

Obrigatoriedade do ensino em instituições privadas conveniadas. 

Prioridade para o ensino domiciliar como método principal de aprendizagem.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Ensino gratuito apenas nos primeiros anos do ensino fundamental.

Subordinação do ensino público às normas administrativas das instituições privadas.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Apenas a assertiva I está correta.

Todas as assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos, composta por ensino fundamental e médio.

Educação básica obrigatória e gratuita apenas até os 15 anos, incluindo apenas ensino fundamental.

Educação obrigatória apenas para o ensino médio, sendo as demais etapas facultativas. 

Educação básica paga dos 4 aos 13 anos, organizada conforme a realidade regional.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. 

Jurídicos

Técnicos

Religiosos

Estéticos

Científicos

Pela formação de grupos de trabalho externos ao currículo formal das instituições.

Pela oferta optativa de cursos online voltados apenas para gestores escolares.

Pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados interdisciplinarmente. 

Pela inclusão pontual de conteúdos em datas comemorativas nas escolas.

Pela criação de um módulo único, exclusivamente nos cursos jurídicos.

novos mecanismos legais, capazes de balizar as ações cotidianas das ações dos profissionais da educação.

atendimento educacional especializado para ensinar a esses alunos os conhecimentos acadêmicos.

revisão e atualização dos professores do ensino regular e especial de seus papéis, atualizando seus conhecimentos e práticas.

direito à diferenciação, oportunizando conteúdo distinto daqueles ministrados em sala.

supressão desses estudantes das avaliações em larga escala, para não baixar o nível de desempenho e aprovação da turma/escola.

já atingimos a meta estabelecida no PNE de investimento previsto em educação para 2019;

o Brasil se destaca na América do Sul com os resultados de seus investimentos em educação; 

apesar da porcentagem alta do PIB, o número de alunos no Brasil é maior e o PIB total é menor em comparação aos países da OCDE;

o investimento por aluno no Brasil traduz a disposição do país em expandir o acesso e fornecer educação de qualidade;

o valor investido hoje por aluno na educação pública é suficiente para a oferta de uma educação de qualidade. 

concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino;

concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino;

distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino; 

concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;

transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.