Durante uma conversa na praça do bairro, alguns
responsáveis discutiam sobre a matrícula das
crianças para o próximo ano.
Roberta comentou que o Estado só precisa
garantir vaga em escola pública próxima à casa
da criança apenas quando ela já estiver em idade
de ingressar no ensino fundamental.
Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que,
segundo a legislação educacional, essa garantia
começa antes disso e também vale para a
educação infantil, a partir de uma idade definida
em lei.
Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale
a alternativa correta:
