“O fundamento jurídico para a proteção dos animais, no Brasil, está no artigo 255 da Constituição Federal, que incumbe o Poder Público de ‘proteger a fauna, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade’”.
Esse texto se refere a um outro texto. Sobre os textos que aqui
dialogam, assinale a afirmativa correta
