Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança. Pois, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete aos pais, além de zelar por todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) nasceram da “necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras”. Sobre os PCN de Matemática para o Ensino Fundamental, é correto afirmar que: 

Os docentes têm responsabilidades fundamentais previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assinale a alternativa que corretamente descreve uma dessas incumbências: 

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

A execução do Plano Nacional de Educação - PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

(   ) Conselho Nacional de Educação - CNE;

(   ) Ministério da Educação - MEC;

(   ) Fórum Estadual de Educação.

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a lacuna:

Considerando a Resolução CNE/CEB 04/2009, o AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às ______________, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.

À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO o que se apresenta em:

As pessoas com esse nível de deficiência podem desenvolver habilidades escolares e profissionais. Chegando inclusive a prover a sua manutenção, muito embora necessitem, algumas vezes, de ajuda e orientação em situações sociais diferentes daquelas a que estão acostumados. Trata-se da deficiência mental: 

De acordo com a LDB n. 9.394/96 e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é conceituada e praticada como modalidade educacional cujo fim é oferecer recursos e serviços educacionais especializados aos alunos que apresentam necessidades educacionais em:

Assinale a opção que apresenta o princípio da Lei de Diretrizes e Bases criticado na charge.

O conceito de competência que tem orientado a construção dos currículos nacionais e internacionais privilegia 

A LDB/96 define o Ensino Médio como etapa final da Educação Básica.

Nessa etapa do ensino

De acordo com o artigo 70-A da Lei Federal nº 8.069/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo, entre outras, como uma das principais ações

Conforme a Lei Federal no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o artigo 17 da referida Lei, o direito ao respeito consiste

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. A criança e o(a) adolescente têm direito à educação, centrando-se no pleno desenvolvimento para o trabalho.

II. Os Municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

III. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar apenas os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.

Está correto o que se afirma em 

Leia o fragmento a seguir, extraído das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

“Os conhecimentos escolares podem ser compreendidos como o conjunto de conhecimentos que ________________ seleciona e transforma, no sentido de torná-los passíveis de serem ensinados, ao mesmo tempo em que servem de elementos para a formação ética, ____________ e política do aluno. As instâncias que mantêm, organizam, orientam e oferecem recursos à escola, como o próprio Ministério da Educação, as Secretarias de Educação, os Conselhos de Educação, assim como os autores de materiais e livros didáticos, transformam o conhecimento acadêmico, segmentando-o de acordo com os anos de escolaridade, ordenando-o em unidades e tópicos e buscam ainda ilustrá-lo e formulá-lo em questões para muitas das quais já se têm respostas. Esse processo, em que o conhecimento de diferentes áreas sofre mudanças, transformando-se em conhecimento escolar, tem sido chamado de ______________.”

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima. 

As opções a seguir apresentam exemplos de ações programáticas para a Educação Básica, no âmbito do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, à exceção de uma. Assinale-a. 

Com relação aos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir.

I. Contribuir para a efetivação dos compromissos internacionais e nacionais com a educação em Direitos Humanos.

II. Estabelecer objetivos, diretrizes e linhas de ação para a elaboração de programas e projetos na área da educação em direitos humanos.

III. Enfatizar o papel dos Direitos Humanos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.

Está correto o que se afirma em

Com relação à Lei nº 10.693/03, que institui a disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados exclusivamente nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História do Brasil.

( ) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.

( ) O conteúdo incluirá o estudo, por exemplo, da cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,  

As opções a seguir apresentam as regras comuns de organização do Ensino Básico, de acordo com a Lei nº 9.394/96, à exceção de uma. Assinale-a. 

Leia o fragmento a seguir.

“Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em princípios como: a)______________ de condições para o acesso e a permanência na escola; b) _____________ de ideias e de concepções pedagógicas; e c)___________ da experiência extraescolar”.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.