A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define os diferentes contextos em que a educação se desenvolve. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A gestão democrática pressupõe a participação e o trabalho coletivo na escola. Analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). 

(__) O Conselho Escolar é um órgão colegiado que representa a comunidade escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola. 

(__) O Conselho Escolar deve limitar-se às decisões financeiras, sem interferir em aspectos pedagógicos. 

(__) A gestão democrática dispensa a participação da comunidade, pois as decisões cabem apenas à direção da escola. 

Assinale a alternativa correta.

Sobre o clima escolar, analise as afirmativas a seguir. 

• I. À medida que descobre mais de si e do outro, o sujeito compartilha saberes com o grupo, estreita as relações de amizade, mostra-se favorável a discutir amplamente atitudes que vão repercutir para o bom clima escolar e, consequentemente, para a redução da violência e a revalorização da educação. 
• II. As relações interpessoais na escola devem limitar-se às atividades formais de ensino e aprendizagem. 
• III. A construção de vínculos e amizades entre os sujeitos prejudica a convivência e o respeito mútuo. 

Assinale a alternativa correta.

A Lei nº 13.722/2018 aborda a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica. Sobre o que determina essa lei, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 7.611/2011 dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. Analise as afirmativas a seguir. 

• I. A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 
• II. O atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente.
• III. O atendimento educacional especializado é oferecido apenas a estudantes sem deficiência, visando ao reforço escolar. 

Assinale a alternativa correta.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter __________ que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes que orientam a política educacional do país. Analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). 

(__) Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. 

(__) A valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática não fazem parte das diretrizes do PNE. 

(__) O PNE prevê a promoção do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 

Assinale a alternativa correta.

A educação é um direito fundamental assegurado a todas as crianças e adolescentes. Sobre esse direito, analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta. 

I – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. 

II – O direito à educação é garantido apenas às crianças matriculadas em escolas particulares, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.