Leia as afirmativas a seguir:

I. É assegurado à criança e ao adolescente direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

II. Recursos didáticos são equipamentos e instrumentos que são utilizados com o objetivo de ampliar as possibilidades de aprendizagem.

Marque a alternativa CORRETA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente aborda sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Em seu artigo 63º menciona que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

I - garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

II - atividade compatível com as condições físicas e financeiras do adolescente de até 14 anos.

III - horário especial para o exercício das atividades.

Dos três princípios apresentados, assinale a alternativa que apresenta incorreção:

Analise as afirmativas abaixo, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros:

I – Prioridade para atividades laborais em turnos noturnos, visando maior produtividade.

II – Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

III – Liberdade irrestrita para exercer qualquer atividade profissional, inclusive noturna, perigosa ou insalubre.

IV – Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Assinale a alternativa correta:

Durante uma atividade em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, a professora perguntou a idade de cada aluno. Mirela respondeu que tinha 11 anos de idade. A professora então explicou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Mirela é considerada:

Assinale a alternativa correta.

“Em uma escola municipal no interior de Rondônia, os professores perceberam uma possível tendência nas famílias dos alunos de resolução de conflitos por meio da violência. Assim, resolveram fazer uma campanha sobre o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.”

A ação proposta pelos professores, analisada segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser considerada:

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

(__) O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais curta da Educação Básica, atendendo estudantes entre 08 e 16 anos.

(__) As experiências das crianças devem limitarse ao ambiente escolar, sem considerar contexto familiar, social, memórias, cultura ou tecnologias, pois estes fatores não influenciam a formulação de perguntas.

(__) Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica não deve priorizar a alfabetização, devendo concentrar-se apenas em atividades lúdicas, deixando a apropriação do sistema alfabético para séries posteriores.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta: 

Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o ECA, as crianças e os adolescentes têm assegurados apenas os direitos básicos relacionados à sobrevivência, como alimentação, saúde e educação formal.

Bruno discordou e explicou que, conforme lembrava de seus estudos, a legislação garante uma proteção muito mais ampla, envolvendo diversas dimensões do desenvolvimento humano, indo muito além das necessidades materiais.

Sem chegar a um consenso, ambos decidiram reler o conteúdo para confirmar qual interpretação estava correta.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das afirmativas representa corretamente o que a lei estabelece? 

Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.

A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica.

A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado? 

Durante uma reunião escolar, os pais de Helena, de 6 anos, ouviram da orientadora que a presença ativa da família é essencial para o desenvolvimento emocional e social da criança. Pois, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete aos pais, além de zelar por todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de: